 Decreto Regulamentar Regional N.º 18/1999/A, de 21 de Dezembro
"Estabelece a composição, a orgânica e o regime dos gabinetes d..."
Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1999/A, de 21 de Dezembro
"Altera o Decreto Regulamentar regional n.º 13/95/A, de 28 de J..." Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1999/A, de 21 de Dezembro
"Altera o Decreto Regulamentar regional n.º 11/99/A, de 29 de J..." Resolução N.º 186/1999, de 30 de Dezembro
"Autoriza a permuta de imóvel, sita à Rua do Pasteleiro, na fre..." Resolução N.º 187/1999, de 30 de Dezembro
"Determina que se desenvolvam um conjunto de medidas de estudo ..." Resolução N.º 188/1999, de 30 de Dezembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 189/1999, de 30 de Dezembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 190/1999, de 30 de Dezembro
"Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU..." Resolução N.º 191/1999, de 30 de Dezembro
"Autoriza o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambien..." Resolução N.º 192/1999, de 30 de Dezembro
"Atribui à Câmara de Comércio e Indústria dos Açores uma compar..." Resolução N.º 193/1999, de 30 de Dezembro
"Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Ap..." Resolução N.º 194/1999, de 30 de Dezembro
"Celebra com o Fundo Regional de Abastecimento e a EDA-Electric..." Resolução N.º 195/1999, de 30 de Dezembro
"Adjudica a prestação de serviços de assessoria técnica com vis..." Resolução N.º 196/1999, de 30 de Dezembro
"Autoriza o Secretário Regional da Economia a atribuir um auxíl..." Resolução N.º 197/1999, de 30 de Dezembro
"Rectifica o ponto 1 da Resolução nº 104/99, de 8 de Julho Resolução N.º 198/1999, de 30 de Dezembro
"Ratifica todo o procedimento concursal e procede à adjudicação..." Resolução N.º 199/1999, de 30 de Dezembro
"Ratifica todo o procedimento concursal respeitante ao fornecim..." Resolução N.º 200/1999, de 30 de Dezembro
"Ratifica todo o procedimento concursal e procede à adjudicação..." Resolução N.º 201/1999, de 30 de Dezembro
"Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de execu..." Resolução N.º 202/1999, de 30 de Dezembro
"Altera para 31 de Dezembro de 2000, o prazo fixado no nº 1 da ..." Resolução N.º 203/1999, de 30 de Dezembro
"Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de refor..." |